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Solicitante |
Data |
Solicitação |
Status |
| 265 |
Luiz Paulo da Silva |
19/08/2020 |
Gostaria de informações dos meu parentes paternos que não tenho notícias desde os meus 4 anos...o nome dos meus avós são Benedita Maria da Conceição e João José da Silva o nome do meu pai a quem procuro é José Luiz da Silva Neto. A única informação que tenho é que ele morava em Chã da atalaia perto da linha do trem não sei se ainda existe....mas gostaria de muito de reencontra-lo. |
Pendente |
| 264 |
José |
23/07/2020 |
Informações. |
Pendente |
| 263 |
James Von Meynard Theotonio Costa |
13/07/2020 |
Gostaria de saber se o Ato 01/2020 da Presidência do TCE/AL esta sendo cumprido, mais especificamente: 1) se foi elaborado e publicado plano de contingenciamento municipal? 2) se foi realizada reavaliação de todas as despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual de modo a
identificar aquelas que sejam estratégicas e/ou essenciais ao funcionamento da
Administração, verificando quais despesas podem ser suprimidas, adiadas, descontinuadas
ou reduzidas ao mínimo, sem que haja comprometimento das áreas prioritárias; 3) a não realização de despesas com consultoria, propaganda e marketing, ressalvadas
aquelas relativas à publicidade legal dos órgãos e entidades, bem como as que sejam
imprescindíveis às áreas de saúde e educação;
4) a não realização de despesas com novas obras, ressalvadas aquelas consideradas
inadiáveis e com recursos financeiros assegurados para sua completa execução,
notadamente àquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;
5) a abstenção de nomeação de novos servidores comissionados, ressalvados os casos em
que imprescindível ao enfrentamento da crise sanitária ou ao funcionamento essencial da
máquina pública;
6) a abstenção de nomeação de novos servidores efetivos ou temporários, ressalvadas as
áreas de saúde e segurança pública, bem como os casos decorrentes de ordem judicial ou
imposição legal, assim como da realização de concursos públicos;
7) a suspensão de concessão de qualquer incremento remuneratório a quaisquer agentes
públicos, a qualquer título (revisão geral, recomposição, realinhamento, reajuste etc.);
8) a abstenção de concessão ou suspensão de qualquer pagamento de verbas retroativas a
quaisquer agentes públicos;
9) a abstenção da concessão ou incremento nos valores de quaisquer verbas indenizatórias
pagas aos agentes públicos ou em regime de colaboração com o poder público, ressalvada
a criação de bolsas ou congêneres destinados à captação de profissionais ou estagiários
estritamente necessários ao debelamento da crise causada pelo novo coronavírus;
10) a não realização de despesas com trabalho extraordinário, ressalvadas as áreas essenciais,
notadamente saúde, desde que demonstrado ser imprescindível ao enfrentamento da crise
sanitária e respeitada a jornada máxima permitida. |
Pendente |
| 262 |
James Von Meynard Theotonio Costa |
13/07/2020 |
Gostaria de ter acesso a leis, decretos ou outros normativos para combate ao Coronavírus, assim como para ajustes fiscais e orçamentários visando o reequilíbrio das contas municipais, haja vista que inexistem no portal da transparência. |
Pendente |
| 261 |
James Von Meynard Theotonio Costa |
13/07/2020 |
Gostaria de ter acesso ao organograma do município. |
Pendente |
| 260 |
Genilton Jose cavalcante de Oliveira |
28/06/2020 |
Prezados,
Conforme preceitua a Lei de Acesso à Informação (LAI) que entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e tem como propósito regulamentar o direito constitucional que garante a qualquer interessado o pleno acesso às informações públicas no país, sendo elas de interesses particular, coletivo ou geral,
Solicito acesso aos dados remuneratórios dos SERVIDORES INATIVOS a partir do mês de jan/2020 até o presente.
O formato dos dados pode ser de acordo com aqueles disponíveis para os servidores da ativa.
termos em que
pede deferimento |
Pendente |
| 257 |
SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS |
12/03/2020 |
Boa Tarde!
Gostaria de receber cópia do Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Educação de Atalaia/AL.
Atenciosamente,
Sidney Siqueira
Advogado
OAB/AL nº 10.962
(82) 99951-9152 / 99444-4899 |
Pendente |
| 256 |
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27/02/2020 |
Boa tarde,
Com o objetivo de apurar possível irregularidade no recebimento de benefício assistencial (pago pelo INSS), solicitamos a Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, que informe a esta Autarquia se a ex-servidora, MARIA VERONICA DOS SANTOS PEREIRA, admitida em 03/02/1986, CPF 39178218420, recebe algum benefício pago pela Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.
Desde já agradecemos a atenção. |
Pendente |
| 255 |
Manoel |
26/02/2020 |
Gostaria de solicitar uma caçamba de aterros para minha residência. Desde já agradeço. |
Pendente |
| 254 |
Andreza |
10/01/2020 |
Gostaria de saber qual Secretaria é responsável pela pasta de meio ambiente e, consequentemente, a fiscalização ambiental no âmbito municipal? |
Pendente |
| 253 |
Genilson rocha da Silva |
02/12/2019 |
Eu precisava por gentileza que a vocês da secretária de educação aí de atalaia Alagoas mandacem meu histórico escolar.pois tenho 14 anos que vi embora aí de Alagoas eu estudei em uma escola na fazenda bom Jesus aí que é município de atalaia,se vocês poder mandar pra mim eu ficarei muito feliz e agradecido meus dados estão aí muito obrigado. |
Pendente |
| 252 |
bruna mara couto |
30/10/2019 |
1. O Requerente solicita informar onde está sendo disponibilizado o acesso as prestações de contas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, dos exercícios financeiro de 2017, 2018 e 2019 para com este ente Público.
2. O pleito atende ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento.
3. Para qualquer manifestação, a mesma poderá ser endereçada ao e-mail : bruna.mc71@gmail.com
Bruna Mara Couto
Requerente |
Pendente |
