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Atalaia firma acordo de cooperação na fiscalização de enfrentamento da Covid-19.

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 O governo municipal através da Secretaria Municipal de Saúde iniciaram barreiras sanitárias em locais estratégicos da cidade.

Após reunião realizada pela Secretaria Municipal de Saúde com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, onde estiveram presente o chefe do executivo municipal, o coordenador deste comitê, o diretor da Guarda Municipal e representantes da Polícia Militar, em que foi firmado acordo de cooperação na fiscalização, que iniciou hoje (07), conforme o plano de ação.

O Plano de Ação de Fiscalização no Enfrentamento da Covid-19, é um planejamento estratégico e dinâmico, e será organizado conforme as seguintes orientações:
- Serão realizadas rondas diárias nas ruas da cidade, operação que será composta pelo comitê, e a Polícia Militar, que deverão dispersar as aglomerações, iniciando como medida educativa, e que em caso de descumprimento, seguindo as orientações do Decreto do Gove

rno do Estado de Alagoas N° 69722, de 4 de Maio de 2020, poderá ensejar multa ao infrator, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, apreensão, interdição e o emprego de força policial, além da responsabilidade civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, podendo também, caso necessário, ser lavrado auto de infração sanitário e cassação de alvará de funcionamento.
- A ronda deverá ser feita em todo o território municipal, com foco em supermercados, mercearias, bancos, casas lotéricas, campos de futebol, praças públicas, e locais específicos onde se verificar aglomerações, além de apoio nas barreiras sanitárias formadas pela Secretaria Municipal de Saúde e apoio nas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, quando necessário.
- Em caso se descumprimento, deverá ser realizado primeiro a lavratura do TCO, ou procedimento equivalente, pela autoridade policial, e fornecido ao município cópia do termo para apuração de eventual sanção administrativa.
Portanto, alertamos a população que evitem aglomerações, ao sair de casa usem máscara, faça a higienização correta das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% e só saíam de casa se for necessário.
Fiquem em casa!
Mantenha-se em isolamento social, evitando assim a propagação do vírus.

É com trabalho que a gente avança!

Governo Municipal

#dopovoparaopovo
#barreirasanitaria
#covid-19
#fiqueemcasa
#todosnocombateaocoronavirus

Ascom/Atalaia

 

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