CMDCA publica Edital para Eleição do Conselho Tutelar de Atalaia

Foi Publicado nesta segunda-feira (10), o Edital de Convocação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Atalaia, que atuarão no quadriênio 2020/2023. As inscrições serão realizadas de 17 de junho a 02 de julho na sede do CRAS, das 08 horas às 15 horas. Órgão integrante da administração Pública, o Conselho Tutelar em Atalaia é composto por cinco integrantes, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos.

O processo de escolha em data unificada, o segundo que será realizado em Atalaia, acontece sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e sob a fiscalização do Ministério Público.

O Edital dispõe sobre os requisitos básicos exigidos para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, jornada de trabalho e remuneração, atribuições dos membros do Conselho Tutelar, impedimentos, as etapas do processo, entre outros.

Os candidatos que estiverem aptos, após aprovação no exame de conhecimento específico a ser realizado no dia 14 de agosto, concorrerão às cinco vagas em eleição que será realizada no dia 06 de outubro.

Os conselheiros eleitos titulares e suplentes tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020.

Click para fazer o download do Edital


 

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